Abertura do bloco PIS e Cofins ST no payload response de entradas TaaS

Por Fernanda Almeida

Para atender o resultado tributário para o Pis e Cofins com Substituição Tributária (segmentos: Álcool, inclusive para fins carburantes – Vendas por Produtor/Importador; Álcool, inclusive para fins carburantes – Vendas por Distribuidor;Gasolinas, Óleo Dieses e GLP; Veiculos; Autopeças; Pneus; Bebidas Frias; Embalagens para bebidas Frias; Artigos de Perfumaria) submetidos ao CST 05, desenvolvemos no motor e no TaaS a abertura dos blocos de Pis e Cofins ST nas operações de compra de determinados produtos conforme legislação específica.

Para que seja aberto o bloco de ST, as regras no cockpit deverão ter o CST 05 nos blocos de Pis e Cofins:

Ao submeter a regra ao cálculo, no motor abrirá o bloco “PISST” e “COFINSST”:

Consequentemente no TaaS, abriremos um novo bloco acompanhando o retorno do motor:

Quando abrimos o bloco PISST e COFINSST, deixamos de apresentar o PIS-SUP e COFINS-SUP.

O bloco de PisST e CofinsST será aberto nas operações realizadas pela Industria e Importador.

Nas hipóteses de operações promovidas por atacadistas ou perfis substituídos, como atacadistas, varejistas, etc, retornaremos o bloco Pis-SUP e Cofins-SUP informando exclusivamente o CST 05:

O retorno do bloco do Pis e Cofins ST no TaaS, embora não seja o modelo Standard, atende a nota técnica da NFE.

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