Alteração Query 345 de carga expressa e Travas 5 e 6 do WebService

Por Carlos Dupim Jr.

Foram realizadas alterações nas seguintes ferramentas de bloqueio de regras:

1. Query 345 da carga expressa

Foi verificado erro em que a query, ao analisar a regra verificando a alíquota preenchida para a UF na tabela alíquota_valida_por_UF, não considerava o valor da alíquota somado com o valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) no bloco UF Dest do debug, bloqueando então a regra.

Com isso, a query sofreu a seguinte alteração:

Redação anterior:

"UF_ORIGEM <> 'PR' e UF_DESTINO = 'PR' e destinação = '6' e (ICMS_UF_dest-alíq_interna_dest não contem (Tabela: aliquota_valida_por_UF))"

Redação atual:

"UF_ORIGEM <> 'PR' e UF_DESTINO = 'PR' e destinação = '6' e ((ICMS_UF_dest-alíq_interna_dest + ICMS_UF_DEST-fcp) não contem (Tabela: aliquota_valida_por_UF))"

Assim, agora soma os valores dos campos de alíquota interna e de percentual de FCP no bloco UF Dest antes de realizar o comparativo com a tabela alíquota_valida_por_UF.

2. Travas 5 e 6 do WebService

As travas referentes a operações de Pis e Cofins estavam bloqueando regras de CST 01 para bebidas da NCM 2201.00.00.

Porém, após análise da equipe de Conteúdo, entende-se que o CST 01 está correto, pois: “a Incidência Monofásica aplicada às bebidas frias somente abrange às águas e refrigerantes, chás, refrescos, cerveja sem álcool, repositores hidroeletrolíticos, bebidas energéticas e compostos líquidos prontos para o consumo que contenham como ingrediente principal inositol, glucoronolactona, taurina ou cafeína, conforme prevê o parágrafo único do art. 14 da Lei nº 13.097/2015.”

Assim, a fim de não atingir as regras dos produtos onde o CST 01 é correto, as querys sofreram a seguinte alteração:

Redação anterior:

# 5 - a)  Se (grupo_cache = C) e (ex_origem contenha  1 ou 24 ou 2, e não contenha 905 ou 623 ou 622 ou 230) e (ex_destinação <> 2070) e  (cod Natureza de Operação = 120 ou 121) e ((NCM iniciada 2203) ou (NCM = 22021000) ou (NCM = 22029900 com ex_tipi = 03 ou 04)) e (PIS_CST <> 03 e 02)

#6 - b)  Se (grupo_cache = D) e (ex_origem contenha 1 ou 24 ou 2, e não contenha 905 ou 623 ou 622 ou 230) e (ex_destinação <> 2070) e  (cod Natureza de Operação = 120 e 121) e ((NCM iniciada 2203) ou (NCM = 22021000) ou (NCM = 22029900 com ex_tipi = 03 ou 04)) e (COFINS_CST <> 03 e 02)

Nova redação:

#5 - a)  Se (grupo_cache = C) e (ex_origem contenha  1 ou 24 ou 2, e não contenha 905 ou 623 ou 622 ou 230) e (ex_destinação <> 2070) e  (cod Natureza de Operação = 120 ou 121) e ((NCM iniciada 2203) ou (NCM = 22021000 com ex_tipi = 01) ou (NCM = 22029900 com ex_tipi = 03 ou 04)) e (PIS_CST <> 03 e 02)

#6 - Se (grupo_cache = D) e (ex_origem contenha 1 ou 24 ou 2, e não contenha 905 ou 623 ou 622 ou 230) e (ex_destinação <> 2070) e  (cod Natureza de Operação = 120 e 121) e ((NCM iniciada 2203) ou (NCM = 22021000 com ex_tipi = 01) ou (NCM = 22029900 com ex_tipi = 03 ou 04)) e (COFINS_CST <> 03 e 02)

Limitando sua aplicação ao EX TIPI 01 da NCM 2202.10.00, garante que não sejam mais bloqueadas as regras dos outros produtos indevidamente.

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