Documentação Geral

Motor de cálculo – Bloco retenções na operação com autopeças, retorno do dispositivo legal e código DARF


     

    Bloco retenções na operação com autopeças, retorno do dispositivo legal e código DARF

    Por Fernanda Penhorate.

     

    Identificamos a necessidade de incluir 2 novos campos no retorno do bloco “retenções”, relacionado a operação de mercadorias com autopeças, para indicar o dispositivo legal e o código DARF para recolhimento das retenções:  

     

     

    Nossas regras não indicam o dispositivo legal nem o código do DARF, por isso para que retorne esses dados é necessário utilizar a tela do Cockpit “Complemento de Informações no Retorno”, fazendo a indicação nas colunas: “Tributo”, “Disp Legal” e “Info Adicional”, onde:

    • Tributo: indica de o registro dessa tabela se aplica no motor no bloco de retenções e qual dos tributos, Pis ou Cofins;
    • Disp Legal: informa qual o dispositivo legal deve retornar no motor na tag “dispositivoLegal” do respectivo bloco;
    • Info Adicional: indica qual o código do DARF deve retornar no motor, na tag DARF.

    Para o retorno correto, é importante também observar a data de vigência do registro na tabela com a data de cálculo do motor.

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Versão do documento: 48 Publicação: 11/17/2023