Documentação Geral
API – API Online – Alteração de Busca de Regras de Pis e Cofins
API Online – Alteração de Busca de Regras de Pis e Cofins
Por Henrique Moreira
Implementamos uma alteração na busca de regra feita pelo cálculo da API online, onde para tributação de PIS/COFINS, a busca sempre considerava apenas as regras preenchidas as UF’s com asterisco “ * ”. Com isso era ignorado regras de benefício quando se tratava de operações com destino à áreas incentivadas, por exemplo (UF preenchida como AM, etc).
Com essa alteração feita, o cálculo busca pela UF da chamada onde encontra a regra específica e caso não encontre, retorna a regra com UF " * ", que atende qualquer UF, assim retornamos situações específicas para a tributação das contribuições de PIS e COFINS.
Versão do documento: 45 | Publicação: 10/6/2023 |