Parametrização Fiscal: Troca de CFOP 6404

Por Henrique Moreira

Foi implementado uma alteração sistêmica nos retornos em operações interestaduais com remetente Atacado (Perfil origem 2) ou varejista (Perfil origem 3), cujo CFOP é 6.403. Onde passamos a retornar no campo “ICMS-Genérico” a marcação: “trocaCFOP=6404”, que indica que houve uma retenção anterior no Estado de Origem.

Para trazer esse retorno incluímos no retorno o passo D0197, que informa a regra de ST no Estado de origem, indicando que houve uma retenção na operação anterior.

Debug: http://sp.systax.com.br/webservice/debug.php?config=154423&id_cli=55982&prod=078960455045032_8624620&get=1&origem_prod=2

Essa implementação foi feita a partir de um questionamento de um de nossos clientes que indagou sobre o fato de a empresa ser substituída em seu Estado de origem e na operação interestadual atuar como substituta em relação ao recolhimento do ICMS nas operações subsequentes, e somente no CFOP 6.404 há a indicação de ICMS já recolhido anteriormente em seu Estado.

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