Documentação Geral
Alteração Programa Exceção 11
Alteração Programa Exceção 11
Por Henrique Moreira
Foi implementado uma alteração no nosso cálculo de parametrização, no programa exceção 11, onde considera que, se a regra encontrada no passo D0016 contiver este programa exceção, a regra será desprezada, se: operação interestadual e alíquota encontrada nos passos D0010, D0019 ou D0039 for diferente de 18%.
Debug:
Essa alteração foi decorrente de um questionamento de cliente, onde a regra com o programa exceção 11 estava sendo desprezada erroneamente, aplicando uma redução de Base de cálculo menos benéfica. Com isso, alteramos o cálculo e agora apresentamos o retorno corretamente.
Versão do documento: 34 | Publicação: 5/19/2023 |