Para atender novas demandas passamos a entregar o bloco de crédito na operação de saída, de forma muito específica, e no momento está limitada a regimes especiais de crédito presumido.

Este retorno será apresentado no bloco de crédito, igual ocorre no cenário de entrada, ou seja, apresentamos indicador de crédito, percentual de crédito e demais informações pertinentes, como vigência e dispositivo legal.

Temos 2 indicadores de crédito que atendem essa operação, o indicador 23 e 24, muito parecidos, a diferença é na formação da base de cálculo do crédito, onde o indicador 23 é o valor da base de cálculo do ICMS (bloco oficial) e o indicador 24 é o valor da operação.

Segue exemplo de retorno:

Cenário de saída, observem que não tem finalidade:

Para atender esse retorno incluímos o passo D0049-1 apresentado no debug, que identifica a regra aplicada.

Nos nossos manuais, em tabelas auxiliares já constam os novos indicadores:

https://documentacao.systax.com.br/PublicView2/Index/c14f5c52f0b52073cdf05eb75/26445

O motor de cálculo também está preparado para calcular esses novos indicadores, considerando um novo bloco de crédito presumido, confira o tema dentro do tópico do motor de cálculo.

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