Debug:

Melhoria: Alteração Passo D0187:

Implementamos recentemente o passo D0187 do debug, para retornar a marcação “carga_substituta” no campo "generico icmsst", com objetivo de calcular a ST com a carga do substituto, ainda que o remetente seja do regime de Simples Nacional.

As condições eram:

Se EX_origem configurado contém perfil 230 (optante pelo Simples Nacional) ou familia" E se CSOSN definido for 201 ou 202, vai retornar a marcação “carga_substituta” no genérico do ICMSST. Que será definida conforme abaixo:

Se o CST 00 ou 20 antes de mudar para CSOSN 201 ou 202:

              CST 00 = a carga_substituta terá o valor da alíquota na UF_origem, por exemplo: carga_substituta=12.0000;

              CST 20 = a carga_substituta terá o valor correspondente a carga que a operação de origem teria se não fosse remetente do SN, por exemplo: carga_substituta=8.8000 (se a regra de origem tiver preenchida com carga tributária esse valor será replicado para a marcação, se a regra de origem tiver preenchida pRedBC, então será calculado “= (100-pRedBC) * (alíquota_ICMS/100)” para definir a carga a ser retornada a marcação).

Agora, implementamos uma alteração nesse passo que considera a indicação da marcação somente quando o CST da operação antes da conversão para CSOSN 201 e 202 for 00, 10, 20 ou 70.

Debug Passo D0187

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