Melhoria: Passo D0187.

Colocamos em produção o novo passo D0187 do debug, para retornar a marcação “carga_substituta” no campo "generico icmsst".

O objetivo é para que o cálculo da ST seja calculado com a carga do substituto, ainda que o remetente seja do regime de Simples Nacional.

Abaixo segue as hipóteses que haverá a marcação, decorrente do novo passo:

Definição do D0187:

Se EX_origem configurado contém perfil 230 (optante pelo Simples Nacional) ou familia" E se CSOSN definido for 201 ou 202, vai retornar a marcação “carga_substituta” no genérico do ICMSST. Que será definida conforme abaixo:

Se o CST 00 ou 20 antes de mudar para CSOSN 201 ou 202:

              CST 00 = a carga_substituta terá o valor da alíquota na UF_origem, por exemplo: carga_substituta=12.0000;

              CST 20 = a carga_substituta terá o valor correspondente a carga que a operação de origem teria se não fosse remetente do SN, por exemplo: carga_substituta=8.8000 (se a regra de origem tiver preenchida com carga tributária esse valor será replicado para a marcação, se a regra de origem tiver preenchida pRedBC, então será calculado “= (100-pRedBC) * (alíquota_ICMS/100)” para definir a carga a ser retornada a marcação).

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