Marcação

Descrição

Tipo

bc_composicao_difal

Vide Tabela “difal_contribuinte”.

Numérico (1 dígito)

Exemplo: bc_composicao_difal=3

Carga_substituta

Indica o percentual a ser utilizado em substituição à alíquota do ICMS.

Numérico (6 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “,” (vírgula)

Exemplo: carga_substituta=7,0000

Carga_tributaria_abatimento

Indica o percentual relativo à carga tributária devida, caso a operação. Fosse tributada

Numérico (4 dígitos, sendo 2 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “,” (vírgula)

Exemplo: carga_tributaria_abatimento=7,00

comp_pauta

vide Tabela “Campo rópria comp_pauta”.

Numérico (2 dígitos, sem casas decimais)

Exemplo: comp_pauta=3

Comp_pauta_inter

vide Tabela “Campo rópria comp_pauta”.

Numérico (6 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “,” (vírgula)

Exemplo:  comp_pauta_inter=80,0000

Comp_pauta_intra

vide Tabela “Campo rópria comp_pauta”.

Numérico (6 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “,” (vírgula)

Exemplo:  comp_pauta_intra=90,0000

Conveniado

Se preenchido com “1”: indica que o benefício é conveniado.

Numérico (1 dígito)

Exemplo: conveniado=1

Se preenchido com “2”: indica que o benefício está previsto no Convênio nº 52/1991.

Cred_op_propria_antecip

Se preenchido com “0”: indica que o contribuinte não possui direito a crédito do ICMS devido pela operação interestadual (indicador_credito = 0 no grupo ICMS).

Numérico (1 dígito)

Exemplo: cred_op_propria_antecip=0

cst_aux

Indica o CST a ser utilizado para representar a parcela correspondente à alíquota 0% (monofásico).

Numérico (2 dígitos, sem casas decimais)

Exemplo: cst_aux=06

cod_nat_rec_aux

Informa o código da receita correspondente ao cst_aux

Numérico (3 dígitos, sem casas decimais)

Exemplo: cod_nat_rec_aux= 434

cst_facultativo

Se preenchido com “00”:  Indica a possibilidade de troca do CST para “00” (se não sujeito a ST) ou “10” (se sujeito a ST) quando houver previsão de utilizar a carga_tributária da operaçãocomo alíquota.

Obs. Exige perfil (origem ou destino) específico no cenário.

Numérico (2 dígitos, sem casas decimais)

Exemplo: cst_facultativo=00

Estorno_cred_limite

Indica o limite estabelecido para estorno do crédito. Sua utilização está relacionada à indicação “estorno_cred_tipo”.

Numérico (6 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “,” (vírgula)

Exemplo: estorno_cred_limite=12,0000

Estorno_cred_tipo

Se preenchido com “1”: indica que o contribuinte estonará o crédito total;

Se preenchido com “2”: indica que o contribuinte estornará o crédito de forma parcial que supere determinado limite.  Sua utilização está relacionada à indicação “estorno_cred_limite”;

Se preenchido com “3”: indica que o contribuinte estornará o crédito de forma parcial até determinado limite .  Sua utilização está relacionada à indicação “estorno_cred_limite”.

Numérico (2 dígitos, sem casas decimais)

Exemplo: estorno_cred_tipo=2

Fcp

Indica o percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) incluído na alíquota do ICMS indicada.

Numérico (5 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “,” (vírgula)

Exemplo: FCP=2,0000

Indicador mva ajustado

Indica a forma de cálculo do MVA ajustado. Vide Tabela “indicador_mva_ajustado”.

Numérico (1 dígito)

Exemplo: indicador_mva_ajustado=5

Indicador_credito

Vide Tabela “indicador_credito”.

Numérico (2 dígitos, sem casas decimais)

Exemplo: indicador_credito=1

Indicador_credito_ajuste

Se preenchido com “0”: Indica que não há manutenção de crédito;

Se preenchido com “1”: Indica que há manutenção de crédito.

Numérico (1 dígito)

Exemplo: indicador_credito_ajuste=1

Ipi_cenq

Indica o Código de Enquadramento do IPI (tabela oficial).

Numérico (3 dígitos, sem casas decimais)

Exemplo: ipi_cenq=999

Ipi_equiparado

Indica que o contribuinte equiparado a industrial não tem obrigatoriedade de informação do grupo IPI para a situação específica.

Numérico (1 dígito)

Exemplo: ipi_equiparado=1

Motdesicms

Indica o motivo de desoneração ICMS (tabela oficial).

Numérico (2 dígitos, sem casas decimais)

Exemplo: motdesicms=9

Mpbem

Indica o valor definido pela legislação para fins de enquadramento de tributação.

Numérico (6 dígitos, sendo 2 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “,” (vírgula)

Exemplo: mpbem=2000,00

Op_subseq

Se preenchido com “1”: Indica operação interna;

Se preenchido com “2”: Indica operação interestadual;

Se preenchido com “3”: Indica operação interna e interestadual;

Se preenchido com “4”: Indica operação com exterior.

Numérico (1 dígito)

Exemplo: op_subseq=3

Percentual credito

Indica o percentual de credito a ser apropriado.

Numérico (7 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “,” (vírgula)

Exemplo: percentual_credito= 95,0000

Percentual_difal

Indica o percentual do diferencial de alíquotas para contribuinte.

Numérico (4 dígitos, sendo 2 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “,” (vírgula)

Exemplo: percentual_difal=14,00

Perfilorigem_mpbem

Indica o perfil de origem a ser utilizado na consulta de tributação, caso o valor de venda do produto seja superior ao indicado no marcador mpbem.

Numérico (3 dígitos, sem casas decimais)

Exemplo: perfilorigem_mpbem=701

Protocolo

Se preenchido com “1”: Indica de produtos que fazem parte do Protocolo ICMS nº 41/2008.

Numérico (1 dígito)

Exemplo: protocolo=1

Vl_unid_fiscal

Indica o valor de Unidade Fiscal definida pelo Estado.

Numérico (8 dígitos, sendo 2 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “,” (vírgula)

Exemplo: vl_unid_fiscal=184,71

cBenef

Indica o código correspondente ao benefício fiscal aplicado a operação.

Texto (7 dígitos, sem casas decimais)

Exemplo: cBenef=PR810001

ajuste4

Indica ajuste de MVA onde a operação anterior a alíquota foi de 4%

Numérico (5 dígitos, sendo 2 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: ajuste4=37.54

ajuste7

Indica ajuste de MVA onde a operação anterior a alíquota foi de 7%

Numérico (5 dígitos, sendo 2 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: ajuste7=55.61

ajuste12

Indica ajuste de MVA onde a operação anterior a alíquota foi de 12%

Numérico (5 dígitos, sendo 2 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: ajuste12=64.45

pauta_proporcional=XX.XXXX

Indica que a pauta deverá ser calculada proporcionalmente e valor que acompanha a marcação é o valor já proporcionalizado considerando a menor medida da unidade de pauta

Numérico (8 digítos, sendo 6 casas decimais)

Exemplo: valor de pauta R$15 o litro, retorno no genérico será pauta_proporcional=00.015000

CT_calculo_secundario=00.0000

Indica a carga tributária considerando 4 casas decimais, a partir dessa informação pode-se calcular o percentual de redução considerando 4 casas decimais. Isso porque, na regra tributária indicamos o percentual de redução a partir da carga tributária mas considerando apenas 2 casas decimais.

Numérico (6 digítos, sendo 4 casas decimais)

Exemplo: CT_calculo_secundario=7.0000 – na regra informaremos o percentual de redução 41.67, mas pode-se usar a carga tributária considerando 4 casas e chegar no percentual de redução de 41.6667.

GuiaFarm

Valor do medicamento publicado na revista Guia de Farmácia.

Numérico (6 digítos, sendo duas casas decimais).

Exemplo: GuiaFarm=278.23

pPIS

Marcação para exclusão da alíquota PIS em operações com CST 05 e perfil de origem atacado ou varejo, e NCM 2402 ou 2403. Depende de opção do cliente

Numérico (2 digítos, sendo quatro casas decimais).

Exemplo: pPis=0.6500

pCOFINS

Marcação para exclusão da alíquota COFINS em operações com CST 05 e perfil de origem atacado ou varejo, e NCM 2402 ou 2403. Depende de opção do cliente

Numérico (2 digítos, sendo quatro casas decimais).

Exemplo: pCOFINS=3.0000

cesta_basica 

Indica se a operação é com produto da cesta básica.

Numérico (1 dígito, sem casas decimais))

Exemplo: cesta_basica=1

RE

Informa que é um operação específica de Regime Especial

Texto (20 dígitos, sem casas decimais)

Exemplo: RE: SP_atacadista

Tributos_aproximados_Estadual

Valor aproximados dos tributos no âmbito Estadual, no caso ICMS

Numérico (3 dígitos, com 2 casas decimais)

Exemplo: tributos_aproximados_Estadual=17.00

Tributos_aproximados_Federal

Valor aproximados dos tributos no âmbito Estadual, no caso IPI, PIS, COFINS, II

Numérico (3 dígitos, com 2 casas decimais)

Exemplo: tributos_aproximados_Federal=8.77