Documentação Geral

bc_composição e bc_composição FCP


     

    Indicador

    Descrição

    Fórmula Base de cálculo

    Fórmula do Valor do Tributo

    1

    Valor da operação com IPI incluso

    vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro

    ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100
    PIS: vPIS = vBC * pPIS/100
    COFINS: vCOFINS = vBC * pCOFINS/100

    2

    Valor da operação sem IPI incluso

    vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro

    ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100
    PIS: vPIS = vBC * pPIS/100
    COFINS: vCOFINS = vBC * pCOFINS/100

    4

    Importação de mercadoria sujeita a ST, com base de cálculo reduzida

    vBCST = (((qTrib vUnTrib) + vIPI + vII + vBC “det/imposto/II” + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) (1 - (pRedBCST / 100))) (1 + (pMVAST / 100))

    ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

    5

     

    Operação sujeita a ST - Difal para consumidor final contribuinte sem MVA

    vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100)))

     

    ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) – vICMS

    7

    Operação sujeita a ST com MVA

    vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))

    ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

    8

    Base de cálculo reduzida na operação de importação

    vBC = (((qTrib * vUnTrib) + vIPI + vII + vBC “det/imposto/II” + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) / (1 - (pICMS / 100))) * (1 - (pRedBC / 100))

    ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100

    9

    Base de cálculo na operação de importação - ICMS

    vBC = (((qTrib * vUnTrib) + vIPI + vII + vBC “det/imposto/II” + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) / (1 - (pICMS / 100)))

    ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100

    10

    Base de cálculo reduzida sem IPI

    vBC = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutros ) * ( 1 - (pRedBC / 100))

     

    ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100
    PIS: vPIS = vBC * pPIS/100
    COFINS: vCOFINS = vBC * pCOFINS/100

    12

    Alíquota específica PIS e COFINS

    qBCProd = qTrib

     

    PIS: vPIS = qBCProd * vAliqProd
    COFINS: vCOFINS = qBCProd * vAliqProd

    19

     

    Pauta ICMS


    OBS: para o cálculo do imposto deve ser verificado o conteúdo do campo generico do grupo em que está retornando o valor de pauta.

    Se tiver a expressão “comp_pauta”, veja a Tabela “Campo generico comp_pauta”.

    vBC = qTrib * valor_pauta

    vBCST = qTrib * valor_pauta

     

    ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100

    ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

    22

     

    Operação sujeita a ST com MVA - Com base na entrada mais recente

    vBCST = (((qTrib * vUnTribEntrRecente) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))

    ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

    24

    Base de cálculo reduzida com IPI

    vBC = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vIPI + vSeg – vDesc + vOutro) * (1 – (pRedBC/100)

    ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100

    26

    Base de cálculo do IPI

    vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro

     

    IPI: vIPI = (vBC * (pIPI/100 * (1- (pRedAliq /100)))) * (1 – (pRedIPI / 100))

    28

    Base de cálculo do IPI (importação)

    vBC = vBC “det/imposto/II” + II

     

    IPI: vIPI = (vBC * (pIPI/100 * (1- (pRedAliq /100)))) * (1 – (pRedIPI / 100))

    32

    Regime Estimativa Simplificado - Operações internas MT

    vBCST = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro) * (pAliq_interna/100)) + (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc + vOutro) * (pMVAST/100)) * (CM/100)) / (pAliq_interna/100)

    ICMS: vICMSST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (pMVAST/100)) * (CM/100)

    34

     

    Pauta e redução BC ICMS

    OBS: para o cálculo do imposto deve ser verificado o conteúdo do campo generico do grupo em que está retornando o valor de pauta.

    Se tiver a expressão “comp_pauta”, veja a Tabela “Campo generico comp_pauta”.

     

    vBC = valor_pauta * qTrib * ( 1 - (pRedBC / 100 ))

    vBCST = valor_pauta * qTrib * ( 1 - (pRedBCST / 100 ))

     

    ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100

    ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

    37

    Regime Estimativa Simplificado – Operações interestaduais destinadas ao MT

    vBCST = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro) * (pAliq_interestadual/100)) + ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro) * (CM/100)) / (pAliq_interna/100)

    ICMS: vICMSST = ((qTrib x vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (CM/100)

    42

    Pauta IPI

    qUnid = qTrib

    IPI: vIPI = qUnid * (vUnid /100 * (1- (pRedAliq /100))) * (1 - (pRedIPI / 100))

    43

    Base de cálculo acrescida de percentual por regime especial

    vBC=((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutros) * (1 + (pRedBC / 100))

    ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100

    44

    Base de cálculo do PIS e da COFINS (importação)

    vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg

    PIS: vPIS = vBC * pPIS/100
    COFINS: vCOFINS = vBC * pCOFINS/100

    47

    Operação sujeita a ST (com ou sem MVA) com carga tributária que substitui a aplicação de alíquota e de MVA

    vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))

    ICMS: vICMSST = vBCST * (pICMS/100)

    49

    Substituição tributária-carga tributária da operação própria limitada a 7%

    vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))

    ICMS: vICMSST = (vBCST * pAliq_interna) – (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) * (7/100))

    50

     

    Mercadoria sujeita a ST (cálculo com MVA) – sem dedução do ICMS da operação própria

    vBCST = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc / 100))*(1 + (MVA/100))

    ICMS:  vICMSST = vBCST  * (pAliq_interna /100)

    51

    Mercadoria sujeita a ST (cálculo com pauta fiscal) – sem dedução do ICMS da operação própria e sem aplicação de alíquota.

    OBS: Se esse valor estiver preenchido e se o valor do ICMS_ST (calculado na forma do BC_composição 50) for superior ao valor indicado na coluna valor_pauta do grupo ICMS_ST, o cálculo será feito com base no MVA. Sendo assim, para cálculo do valor do ICMS retido ao invés de utilizar a fórmula do BC_composição 51, o contribuinte deverá utilizar a fórmula do BC_composição 50.

     

    vBCST = vPauta * qTrib

     

     

     

     

     

    ICMS: vICMSST = vBCST

    53

    Valor da operação com base dobrada sem IPI incluso

    vBC = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) * 2

    ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100

    54

    Gasolina

    vBCST =((vPauta/(1-(pAlíq_interna/100)))*(MVA/100)+(vPauta/(1-(pAliq_interna/100))))*(73/100)*qTrib

    ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

    55

    Diesel – c/ MVA

    vBCST =((vPauta/(1-(pAlíq_interna/100)))*(MVA/100)+(vPauta/(1-(pAliq_interna/100))))*(93/100)*qTrib

    ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) – vICMS

    56

    Diesel – s/ MVA

    vBCST = (vPauta/(93/100))*qTrib

    ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

    57

    Base de cálculo do IPI com dedução do valor do desconto

    vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro

    IPI: vIPI = qUnid * (vUnid /100 * (1- (pRedAliq /100))) * (1 - (pRedIPI / 100))

    59

     

    Importação sujeita a ST (sem MVA) com carga tributária que substitui a aplicação de alíquota e de MVA

    vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vIPI + vII + vBC “det/imposto/II” + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))

    ICMS: vICMSST = vBCST * (pICMS/100)

    60

     

    Operação sujeita a ST com redução de BC da operação própria

    vBCST = (vBC + vIPI) * (1 + (pMVAST/100))

    ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

    61

     

    Operação sujeita a ST com MVA - Com base no valor de aquisão

    vBCST = (((qTrib * vUnTribEntr) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))

    ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

    62

     

    Operação sujeita a ST com MVA e dedução do Desconto incondicional

    vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))

    ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

    63

    Preço Médio Ponderado (PMP)  - Sem MVA

    OBS: para o cálculo do ICMS-ST, caso o produto for novo ou não tenha sido promovido operação interna de venda do 2º ao 6º mês anterior àquele em que ocorrer a transferência interestadual, o contribuinte deverá utilizar a fórmula do bc_composição 64.

    vBCST = qTrib * PMP

    ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

    64

    Preço Médio Ponderado (PMP) – Com MVA

    vBCST = (((qTrib * PMP) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))

    ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) – vICMS

    65

    Operação sujeita a ST com MVA e com ICMS desonerado

     

    vBCST = ((((qTrib * vUnTrib) - vICMSDeson) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))

    ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMSDeson

    66

    Valor da operação igual a zero PIS e COFINS

    vBC= 0

    PIS: vPIS = vBC * pPIS/100
    COFINS: vCOFINS = vBC * pCOFINS/100

    67

     

    Base de cálculo da ST - Centro de Distribuição - Decreto nº 57.608/2011 SP - Saída de mercadoria adquirida internamente

    vBCST = (((qTrib * vUnTribCustMedAquis) + vFrete + vSeg + vICMSRecupRemet + vOutro + vPIS + vCofins) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))

    ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

    68

    Base de cálculo da ST - Centro de Distribuição - Decreto nº 57.608/2011 SP - Saída de mercadoria adquirida de outra UF

    vBCST = (((qTrib * vUnTribCustMedAquis) + vFrete + vSeg + vICMSRecupRemet + vOutro + vPIS + vCofins) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))

    ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

    69


    Base de cálculo da operação própria - Centro de Distribuição - Decreto nº 57.608/2011 SP

     

    vBC = ((((qTrib * vUnTribCustMedAquis) + vFrete + vSeg + vICMSRecupRemet + vOutro) - vPIS - vCofins) * (1 - (pRedBC / 100)) * (1 + (aliq / 100)))

    ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100

    70

     

    Operação sujeita a ST com pauta e MVA

     

    OBS: para o cálculo do imposto deve ser verificado o conteúdo do campo generico do grupo em que está retornando o valor de pauta.

    Se tiver a expressão “comp_pauta”, veja a Tabela “Campo generico comp_pauta”.

     

    vBCST = (((qTrib * valor_pauta) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))

    ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

    71

     

    Operação sujeita a ST - Difal para consumidor final contribuinte - Base dupla (deduzido o desconto incondicional)

    vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna /100))

    ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

    72

     

    Operação sujeita a ST - Difal para consumidor final contribuinte - Base dupla (incluído o desconto incondicional)

    vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna /100))

    ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

    73

     

    Operação sem ST - Com acréscimo de 30% na base de cálculo

    vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro * (1+ (30/100))

    ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100

    74

    Operação sujeita a ST sem MVA  e sem redução BC

    vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro))

    ICMS: vICMSST = vBCST * pICMS/100

    75

     

    Operação sujeita a ST com MVA e sem redução BC

    vBCST = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 + (pMVAST / 100))

    ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

    76

     

    Operação sujeita a ST com MVA - Com base na entrada mais recente e sem redução BC

    vBCST = ((qTrib * vUnTribEntrRecente) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 + (pMVAST / 100))

    ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

    77

     

    Mercadoria sujeita a ST (cálculo com MVA e sem redução BCST) – sem dedução do ICMS da operação própria

    vBCST = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) *(1 + (MVA/100))

    ICMS:  vICMSST = vBCST  * (pAliq_interna /100)

    78

     

    Operação sujeita a ST com MVA e sem redução BC - Com base no valor de aquisão

    vBCST = ((qTrib * vUnTribEntr) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro)  * (1 + (pMVAST / 100))

    ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

    79

     

    Operação sujeita a ST com MVA, sem redução BC  e dedução do Desconto incondicional

    vBCST = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro)  * (1 + (pMVAST / 100))

    ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

    80

     

    Preço Médio Ponderado (PMP) – Com MVA e sem redução BC

    vBCST = ((qTrib * PMP) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro) * (1 + (pMVAST / 100))

    ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) – vICMS

    81

     

    Operação sujeita a ST com MVA, sem redução BC e com ICMS desonerado

    vBCST = (((qTrib * vUnTrib) - vICMSDeson) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro)  * (1 + (pMVAST / 100))

    ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMSDeson

    82

     

    Operação sujeita a ST com pauta e MVA, sem redução BC

     

    OBS: para o cálculo do imposto deve ser verificado o conteúdo do campo generico do grupo em que está retornando o valor de pauta.

    Se tiver a expressão “comp_pauta”, veja a Tabela “Campo generico comp_pauta”.

    vBCST = (qTrib * valor_pauta) * (1 + (pMVAST / 100))

    ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

    83

    Importação com desconto de crédito presumido.

     

    vBCST = (((qTrib*vUnTrib) + vIPI + vII + vBC “det/imposto/II” + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu) / (1 - (pICMS / 100))) * (1 + (pMVAST / 100)) * (1 - (pRedBC / 100))

     

    ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS - ((((qTrib * vUnTrib) + vIPI + vII + vBC “det/imposto/II” + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) / (1 - (pICMS / 100))) * (1 - (pRedBC / 100)) * 8/100)

    86

    Base de cálculo ICMS - importação com crédito presumido.

     

    vBC = (((qTrib * vUnTrib) + vIPI + vII + vBC “det/imposto/II” + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) / (1 - (pICMS / 100))) * (1 - (pRedBC / 100))

    ICMS: vICMS = (vBC * pICMS/100) * (1-(8/100))

    102

     

    Operação sujeita a ST - Difal para consumidor final contribuinte sem MVA dedução do desconto incondicional

    vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro - VDesc) * (1 - (pRedBCST / 100)))

    vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) – vICMS

    103

    Base de cálculo da Pis para cigarro sem pauta

     

    qBCProd = qTrib

    vAliqProd = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro * (0,65/100) * 3,42))

     

    vPIS = vAliqProd * qTrib

    Alíquota fixa = 0,65%

    Valor Fixado = 3,42

    104

    Base de cálculo da Cofins para cigarro  sem pauta

     

    qBCProd = qTrib

    vAliqProd = ((qTrib vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro * (3/100) * 2,9169)

    vCOFINS = vAliqProd * qTrib

    Alíquota fixa = 3%

    Valor Fixado = 2,9169

    105

    Base de cálculo do IPI para cigarro (sem pauta)

     

    vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg +

    vOutro  

     

    vIPI = vBC * (15/100) * (300/100))

    Alíquota fixa = 15%

    Valor Fixado = 300

    106

    Base de cálculo do IPI para cigarro sem pauta (regime especial Decreto nº 7.555/2011)

    vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro 

     

     

     

    vIPI = vBC * (15/100) * (66,7/100)) + 1,50

    Alíquota fixa = 15%

    Valor Fixado = 66,7

    107

    Substituição tributária-carga tributária da operação própria limitada a 9%

    vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))

    vICMSST = (vBCST * pAliq_interna) – (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro) * (9/100))

    109

    Base de cálculo da ST com redução e crédito da op. própria limitado a 7%

    vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI -VDesc + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))

    vICMSST = (vBCST * pAliq_interna) – (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg -VDesc + vOutro) * (7/100))

    * O “valor fixado” apresentado nos cálculos dos BC’s 103, 104, 105, e 106 tem como fundamento os dispositivos legais: IPI - Decreto nº 8.656, de Janeiro de 2016, PIS e COFINS Art. 5º da Lei nº 12.024, de 27 de Agosto de 2009

     

    Legenda:

    CM: percentual de carga média

    pAliq_interestadual: percentual da alíquota interestadual do ICMS

    pAliq_interna: percentual da alíquota interna do ICMS

    pBCProd: quantidade vendida

    pICMS: percentual da alíquota do ICMS

    PMP: Preço Médio Ponderado

    pMVAST: percentual da margem de valor agregado do ICMS ST

    pRedBC: percentual de redução da base de cálculo

    pRedBCST: percentual de redução da base de cálculo do ICMS ST

    pUnid: quantidade total na unidade padrão para tributação

    qTrib: quantidade tributável

    valor_pauta: valor fixado

    vBC “det/imposto/II”: valor da base de cálculo do Imposto de Importação

    vBC: valor da base de cálculo do tributo

    vBCST: valor da base de cálculo do ICMS ST

    vCOFINS: valor da COFINS

    vDesc: valor do desconto

    vDespAdu: valor das despesas aduaneiras

    vFrete: valor total do frete

    vII: valor total do Imposto de Importação

    vICMSDeson: valor do ICMS desonerado

    vICMSRecupRemet: valor ICMS recuperável do remetente

    vIOF: valor do IOF

    vIPI: valor do IPI

    vOutro: valor de outras despesas acessórias

    vPIS: valor do PIS

    vSeg: valor total do seguro

    vUnTrib: valor unitário de tributação

    vUnTribCustMedAquis: valor unitário de tributação baseado no custo médio de aquisição

    vUnTribEntrRecente: valor unitário de tributação da entrada mais recente

    vAlqProd: alíquota de PIS ou alíquota COFINS

    pRedAliq: percentual de redução da alíquota

    pCofins: percentual da alíquota da Cofins

    pPis: percentual da alíquota do Pis

    vFCP: valor do FCP na operação

     

    OBS: As fórmulas de BC Composição, também podem ser utilizadas para o cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), portanto, onde estiver ST também pode ser utilizado para calcular o FCPST, onde for ICMS pode ser calculado o FCP.

     

    Voltar


Versão do documento: 1 Publicação: 8/26/2020