TABELA DE "TIPO_ANTECIPAÇÃO" – INDICADORES DE CÁLCULO DO ICMS ANTECIPAÇÃO

DATA DO CÁLCULO

INDICADOR

DESCRIÇÃO

FÓRMULA (DE ACORDO COM AS TAG DA NF-e)

0

Não há recolhimento antecipado

Até 01/10/2017

1

Recolhimento por diferencial de alíquotas

ICMS antecipação = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (pAliqDest /100)) - ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (pAliqInter/100)

ICMS antecipação ZFM/ALC = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (pAliqDest /100)) - ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (pICMSDeson/100)

A partir de 02/10/2017

1

Recolhimento por diferencial de alíquotas

ICMS antecipação = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) *(1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) *(1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))) * (pAliqInter/100)

ICMS antecipação ZFM/ALC = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) *(1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - (((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) *(1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)))  * (pICMSDeson/100)

Até 01/10/2017

2

Recolhimento na forma da substituição tributária (com dedução do desconto incondicional)

ICMS antecipação = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))*(1 + (MVA/100)) * (pAliqDest /100)) - vICMS

A partir de   02/10/2017

2

Recolhimento na forma da substituição tributária (com dedução do desconto incondicional)

ICMS antecipação = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (1 + (MVA/100)) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - vICMS

5

Recolhimento por percentual fixo

ICMS antecipação = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (pFixo/100)

ICMS antecipação ZFM/ALC = ((qTrib * vUnTrib) - vICMSDeson + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (pFixo/100)

8

Recolhimento com MVA e percentual fixo

ICMS antecipação = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 + (MVA/100) * ( 1+ (MVA /100)) * (pFixo /100)

Até 01/10/2017

11

Recolhimento por diferencial de alíquotas, porém, com acréscimo de 30% na base de cálculo

ICMS antecipação = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 + (MVA/100) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (pAliqDest /100)) – (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 + (MVA/100) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (pAliqInter /100)))

A partir de 02/10/2017

11

Recolhimento por diferencial de alíquotas, porém, com acréscimo de 30% na base de cálculo

ICMS antecipação = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 + (MVA/100) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * ((pAliqDest – pFCP_antecip) /100)) – (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 + (MVA/100) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (pAliqInter /100)))

12

Pauta fiscal com aplicação de percentual fixo.

OBS: Se esse valor estiver preenchido e se o valor da operação subsequente for superior ao valor indicado na coluna valor_pauta do grupo ICMS_Antecipação, o cálculo será feito utilizando a fórmula do tipo_antecipação = 5.

ICMS antecipação = vPauta * qTrib * (pFixo /100)

Até 01/10/2017

13

Pauta Fiscal

OBS: (*) Se esse valor estiver preenchido e se o valor da operação subsequente for superior ao valor indicado na coluna valor_pauta do grupo ICMS_Antecipação, o cálculo será feito com base no MVA. Sendo assim, para cálculo do valor do ICMS antecipado ao invés de utilizar a fórmula do tipo_antecipação = 13, o contribuinte deverá utilizar a fórmula do tipo_antecipação = 2 ou 22 dependendo da UF.

ICMS antecipação = (vPauta * qTrib * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (pAliqDest /100)) – vICMS

ICMS antecipação ZFM/ALC = (vPauta * qTrib * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (pAliqDest /100)) – vICMSDeson

A partir de  02/10/2017

13

Pauta Fiscal

OBS: (*) Se esse valor estiver preenchido e se o valor da operação subsequente for superior ao valor indicado na coluna valor_pauta do grupo ICMS_Antecipação, o cálculo será feito com base no MVA. Sendo assim, para cálculo do valor do ICMS antecipado ao invés de utilizar a fórmula do tipo_antecipação = 13, o contribuinte deverá utilizar a fórmula do tipo_antecipação = 2 ou 22 dependendo da UF.

ICMS antecipação = (((valor_pauta*(1-(p_red_bc_interna_dest/100)))*qTrib) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) – vICMS

ICMS antecipação ZFM/ALC = (((valor_pauta*(1- (p_red_bc_interna_dest/100))) *qTrib) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) – vICMSDeson

Até 01/10/2017

15

Recolhimento na forma da substituição tributária – sem dedução do ICMS da operação própria

ICMS antecipação = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))*(1 + (MVA/100)) * (pAliqDest /100))

ICMS antecipação ZFM/ALC = (((qTrib * vUnTrib) – vICMSDeson + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))*(1 + (MVA/100)) * (pAliqDest /100))

A partir de 02/10/2017

15

Recolhimento na forma da substituição tributária – sem dedução do ICMS da operação própria

ICMS antecipação = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))*(1 + (MVA/100))) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100))

ICMS antecipação ZFM/ALC = (((qTrib * vUnTrib) – vICMSDeson + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))*(1 + (MVA/100)) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100))

16

Pauta Fiscal – sem dedução do ICMS da operação própria e sem aplicação de alíquota interna de destino.

OBS: Se esse valor estiver preenchido e se o valor do ICMS-antecipação (calculado na forma do tipo_antecipação 15) for superior ao valor indicado na coluna valor_pauta do grupo ICMS_Antecipação, o cálculo será feito com base no MVA.

ICMS antecipação = vPauta * qTrib

Até 01/10/2017

19

Recolhimento na forma da substituição tributária - com ICMS desonerado

ICMS antecipação = (((qTrib * vUnTrib) - vICMSDeson) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (1 + (MVA/100)) * (pAliqDest /100)) - vICMSDeson

A partir de 02/10/2017

19

Recolhimento na forma da substituição tributária - com ICMS desonerado

ICMS antecipação = (((((qTrib * vUnTrib) - vICMSDeson) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (1 + (MVA/100)) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - vICMSDeson

20

Preço Médio Ponderado (PMP)  - Sem MVA

ICMS antecipação = qTrib * PMP

Até 01/10/2017

21

Preço Médio Ponderado (PMP) - Com MVA

ICMS antecipação = (((qTrib * PMP) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))*(1 + (MVA/100)) * (pAliqDest /100)) - vICMS

A partir de 02/10/2017

21

Preço Médio Ponderado (PMP) - Com MVA

ICMS antecipação = (((((qTrib * PMP) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))*(1 + (MVA/100))) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - vICMS

Até 01/10/2017

22

Recolhimento na forma da substituição tributária (sem dedução do desconto incondicional)

ICMS antecipação = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))*(1 + (MVA/100)) * (pAliqDest /100)) – vICMS

A partir de 02/10/2017

22

Recolhimento na forma da substituição tributária (sem dedução do desconto incondicional)

ICMS antecipação = (( ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (1 + (MVA/100)) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - vICMS

29

Percentual fixo com red. BC (sem dedução do desconto incondicional)

ICMS antecipação = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (pFixo/100)

31

Recolhimento com MVA e percentual fixo (sem dedução do desconto incondicional)

ICMS antecipação = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro)* (1+ (MVA /100)) * (pFixo /100)

Até 01/10/2017

33

Pauta Fiscal

(*) Se esse valor estiver preenchido e se o valor da operação subsequente for superior ao valor indicado na coluna valor_pauta do grupo ICMS_Antecipação, o o contribuinte deverá utilizar a fórmula do tipo_antecipação = 2 ou 22, conforme a legislação da UF de destino.

ICMS antecipação = (vPauta * qTrib * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (1 + (MVA / 100))  * (pAliqDest /100) - vICMS

A partir de 02/10/2017

33

Pauta Fiscal

(*) Se esse valor estiver preenchido e se o valor da operação subsequente for superior ao valor indicado na coluna valor_pauta do grupo ICMS_Antecipação, o o contribuinte deverá utilizar a fórmula do tipo_antecipação = 2 ou 22, conforme a legislação da UF de destino.

ICMS antecipação = vPauta * qTrib * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (1 + (MVA / 100))  * (pAliqDest /100) - vICMS

Até 01/10/2017

34

Diferencial de alíquota - pauta fiscal UF_destino (com dedução do desconto incondicional UF_origem)

ICMS antecipação = ((vPauta * qTrib )  * (pAliqDest /100)) - ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (pAliqInter/100))

A partir de 02/10/2017

34

Diferencial de alíquota - pauta fiscal UF_destino (com dedução do desconto incondicional UF_origem)

ICMS antecipação = ((vPauta * qTrib)  * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (pAliqInter/100))

Até 01/10/2017

35

Antecipação - Base dupla - Produto sem pauta

ICMS antecipação = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna /100))) * (1 - (p_red_bc / 100)) * ((pAliqDest- pAliqInter )/100)

A partir de 02/10/2017

35

Antecipação - Base dupla - Produto sem pauta

ICMS antecipação = (((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS-vFCP) / ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100))) * (1 - (p_red_bc / 100))) * ((pAliqDest-pFCP_antecip- pAliqInter )/100)

Até 01/10/2017

36

Antecipação - Base dupla - Produto com pauta

ICMS antecipação = ((vPauta * qTrib ) * ((pAliqDest- pAliqInter )/100)

A partir de 02/10/2017

36

Antecipação - Base dupla - Produto com pauta

ICMS antecipação = (vPauta * qTrib ) * ((pAliqDest-pFCP_antecip- pAliqInter )/100)

Até 01/10/2017

37

Antecipação parcial sem MVA -  Base dupla - Produto sem pauta

ICMS antecipação = (((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna /100))) * (1 - (p_red_bc / 100))) * (pAliqDest /100)) - (vICMS * (1 - (p_red_bc / 100))

A partir de 02/10/2017 04/12/2017

37

Antecipação parcial sem MVA -  Base dupla - Produto sem pauta

ICMS antecipação = ((((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS-vFCP) / (1-((pAliqDest-pFCP_antecip) /100))) * (1 - (p_red_bc / 100))) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - ((vICMS-vFCP) * (1 - (p_red_bc / 100))

Até 01/10/2017

38

Antecipação sem MVA - Produto com pauta

ICMS antecipação = ((vPauta * qTrib) * (pAliqDest /100)) – (vICMS * (1 - (p_red_bc / 100))

A partir de 02/10/2017

38

Antecipação sem MVA - Produto com pauta

ICMS antecipação = ((vPauta * qTrib) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - ((vICMS-vFCP) * (1 - (p_red_bc / 100))

Até 01/10/2017

39

DIFAL uso/consumo e ativo - Base dupla - Produto sem pauta

ICMS antecipação = ((vPauta * qTrib) * ((pAliqDest- pAliqInter) /100)

A partir de 02/10/2017

39

DIFAL uso/consumo e ativo - Base dupla - Produto sem pauta

ICMS antecipação = (((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS-vFCP) / (1- ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100))) * (1 - (p_red_bc / 100))) * ((pAliqDest-pFCP_antecip- pAliqInter) /100)

Até 01/10/2017

40

DIFAL uso/consumo e ativo - Produto com pauta

ICMS antecipação = ((vPauta * qTrib ) * ((pAliqDest- pAliqInter)/100)

A partir de 02/10/2017

40

DIFAL uso/consumo e ativo - Produto com pauta

ICMS antecipação = (vPauta * qTrib ) * ((pAliqDest-pFCP_antecip- pAliqInter )/100)

Até 01/10/2017

41

Antecipação limitado a 6% - Base dupla - Produto sem pauta

OBS: O valor do ICMS antecipado não pode ser superior a 6% sobre a base de cálculo da antecipação.

Base de cálculo antecipação = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna /100))) * (1 - (p_red_bc / 100))

ICMS antecipação = (((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna /100))) * (1 - (p_red_bc / 100)) * (pAliqDest /100)) - (vICMS * (1 - (p_red_bc / 100))

A partir de 02/10/2017

41

Antecipação limitado a 6% - Base dupla - Produto sem pauta

OBS: O valor do ICMS antecipado não pode ser superior a 6% sobre a base de cálculo da antecipação.

Base de cálculo antecipação = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna /100))) * (1 - (p_red_bc / 100))

ICMS antecipação = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS-vFCP) / (1-((pAliqDest-pFCP_antecip) /100))) * (1 - (p_red_bc / 100)) * ((pAliqDest -pFCP_antecip) /100)) - (vICMS * (1 - (p_red_bc / 100))

Até 01/10/2017

42

Antecipação parcial limitado a 6% - Produto com pauta

OBS: O valor do ICMS antecipado não pode ser superior a 6% sobre a base de cálculo da antecipação.

Base de cálculo antecipação = (vPauta * qTrib)

ICMS antecipação = ((vPauta * qTrib) * (pAliqDest /100)) - (vICMS * (1 - (p_red_bc / 100))

A partir de 02/10/2017

42

Antecipação parcial limitado a 6% - Produto com pauta

OBS: O valor do ICMS antecipado não pode ser superior a 6% sobre a base de cálculo da antecipação.

Base de cálculo antecipação = (vPauta * qTrib)

ICMS antecipação = ((vPauta * qTrib) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - ((vICMS-vFCP) * (1 - (p_red_bc / 100))

Até 01/10/2017

43

Antecipação com MVA - Base dupla -Produto sem pauta

ICMS antecipação = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna /100))) * (1 - (p_red_bc / 100))) * (1 + (MVA / 100))) * (pAliqDest /100)) - (vICMS * (1 - (p_red_bc / 100))

A partir de 02/10/2017

43

Antecipação com MVA - Base dupla -Produto sem pauta

ICMS antecipação = (((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS-vFCP) / (1-((pAliqDest-pFCP_antecip) /100))) * (1 - (p_red_bc / 100)))  * (1 + (MVA / 100))) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - ((vICMS-vFCP) * (1 - (p_red_bc / 100))

Até 01/10/2017

44

Antecipação com MVA - Produto com pauta

ICMS antecipação = ((vPauta * qTrib) * (pAliqDest /100)) - (vICMS * (1 - (p_red_bc / 100))

A partir de 02/10/2017

44

Antecipação com MVA - Produto com pauta

ICMS antecipação = ((vPauta * qTrib ) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - ((vICMS-vFCP) * (1 - (p_red_bc / 100))

Até 01/10/2017

45

Antecipação com percentual fixo - Base dupla - Produto sem pauta

ICMS antecipação = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna /100))) * (1 - (p_red_bc / 100)))) * (pFixo/100)

A partir de 02/10/2017

45

Antecipação com percentual fixo - Base dupla - Produto sem pauta

ICMS antecipação = (((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS-vFCP) / (1-((pAliqDest-pFCP_antecip) /100))) * (1 - (p_red_bc / 100))) * (pFixo/ 100))

46

Antecipação com percentual fixo - Produto com pauta

ICMS antecipação = (vPauta * qTrib) * (pFixo/100)